Brasil Lidera a Redução da Pobreza na América Latina

O Brasil desempenhou um papel essencial na redução da pobreza na América Latina, contribuindo para mais de 80% da melhoria nos índices regionais, de acordo com o relatório “Panorama Social da América Latina e Caribe 2024”, divulgado recentemente pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Este resultado reflete os esforços do Governo Federal na implementação de políticas públicas eficazes que buscam erradicar a pobreza e tirar o país do Mapa da Fome.

“A diminuição da pobreza regional em 2023 se explica em mais de 80% pelo que aconteceu no Brasil, país em que vive um terço da população da América Latina e onde as transferências diretas de renda foram decisivas. Se no Brasil a população em situação de pobreza não tivesse caído, a média regional de pobreza em 2023 teria sido de 28,4%, apenas 0,4 pontos percentuais menos que no ano anterior, e a incidência da pobreza extrema se manteria sem alterações, em 11,1%”, afirma trecho de abertura do relatório “Panorama Social da América Latina e Caribe 2024, divulgado pela Cepal.

Brasil Sem Fome

Com estratégias como o Plano Brasil Sem Fome, integrado ao Plano de Erradicação da Pobreza, medidas sociais têm sido alinhadas com iniciativas econômicas, como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cozinhas solidárias e alimentação escolar. Esses programas são complementados por ações voltadas à qualificação profissional e ao empreendedorismo, promovendo uma mudança estrutural que beneficia milhões de brasileiros.

Segundo o relatório, a porcentagem da população latino-americana em situação de pobreza em 2023 foi de 27,3%, uma queda de 1,5 ponto percentual em comparação ao ano anterior e mais de 5 pontos percentuais em relação a 2020, o ano mais crítico da pandemia da Covid-19. Esse é o valor mais baixo desde que existem registros comparáveis. Por outro lado, a taxa de pobreza extrema atingiu 10,6% da população da região, 0,5 ponto percentual abaixo de 2022, mas acima dos níveis de 2014. No total, 172 milhões de pessoas viviam na pobreza em 2023, das quais 66 milhões estavam em situação de pobreza extrema.

Em números absolutos, cerca de 172 milhões de pessoas na região viviam na pobreza em 2023, sendo que 66 milhões estavam em extrema pobreza. No entanto, sem os avanços obtidos pelo Brasil, os índices regionais foram muito mais preocupantes, com a taxa de pobreza na América Latina ficando praticamente estagnada em 28,4% e a pobreza extrema permanecendo inalterada em 11,1%.

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, destacou que mais de 70% dos empregos formais gerados no Brasil desde o ano passado foram ocupados por pessoas cadastradas no Bolsa Família e no Cadastro Único, o que reforça a importância do trabalho na transformação social. Para ele, essa combinação de políticas sociais e econômicas tem sido a chave para que o país volte a liderar avanços na erradicação da fome e na redução da pobreza, com reflexos positivos para toda a América Latina.

Ainda segundo o relatório da Cepal, os ministérios de desenvolvimento social de 20 países da região destinaram, em média, 0,8% do PIB ou 3% do gasto público total para proteção social não contributiva em 2022. Contudo, o documento enfatiza que, para erradicar a pobreza de forma sustentável, seria necessário que esse investimento alcançasse entre 1,5% e 2,5% do PIB, ou entre 5% e 10% do gasto público total. O desempenho do Brasil em 2023, com políticas robustas e investimentos direcionados, reforça o impacto positivo que uma gestão integrada pode trazer para toda a região.

Relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

O Brasil desempenha um papel essencial na promoção do desenvolvimento sustentável e na redução das desigualdades sociais na América Latina, sendo um protagonista nas iniciativas que dialogam diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O país, que abriga um terço da população pública da região, tem implementado políticas eficazes que impactam não apenas seus cidadãos, mas também aumentaram significativamente para os índices regionais de bem-estar.

Entre as metas globais determinadas pela ONU, o Brasil se destaca na erradicação da pobreza (ODS 1), no combate à fome (ODS 2), na promoção do trabalho decente (ODS 8) e na redução das desigualdades (ODS 10):

• ODS 1: Erradicação da Pobreza: O Brasil tem desempenhado um papel crucial na redução da pobreza regional, representando mais de 80% da queda nos programas de pobreza na América Latina em 2023.

• ODS 2: Fome Zero e Agricultura Sustentável: A implementação do Plano Brasil Sem Fome e iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) demonstram o compromisso do Brasil em garantir a segurança alimentar, promovendo o acesso à alimentação saudável e sustentável.

• ODS 8: Trabalho Decente e Crescimento Econômico: A criação de empregos formais, especialmente para beneficiários do Cadastro Único e Bolsa Família, reflete os esforços do Brasil para promover o trabalho decente, a inclusão social e o crescimento econômico sustentável.

• ODS 10: Redução das Desigualdades: O foco em políticas públicas que integram o social e o econômico contribui para a redução das desigualdades sociais e econômicas no Brasil, com impacto positivo em toda a região.

Por meio de programas como o Bolsa Família, o Plano Brasil Sem Fome e iniciativas de inclusão econômica, o Brasil não só melhorou a qualidade de vida de milhões de pessoas, mas também elevou os padrões de desenvolvimento da América Latina, sendo responsável por mais de 80% da redução da pobreza regional em 2023.

Este esforço reflete o compromisso do país em integrar as dimensões sociais, econômicas e ambientais, mostrando que o avanço sustentável é possível quando há uma combinação de políticas públicas bem estruturadas e engajamento em parcerias globais, como propõe o ODS 17: Parcerias e Meios de Implementação. A cooperação entre ministérios e organismos internacionais, como a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), é um exemplo de parceria estratégica para alcançar resultados globais significativos na redução da pobreza.

O impacto do Brasil transcende suas fronteiras, tornando-se um exemplo de como um trabalho integrado e baseado nos ODS pode transformar realidades e inspirar outras nações na busca por um futuro mais justo, inclusivo e sustentável.

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